A equipe do BURIDA acompanha os direitos dos autores, editores, artistas e auxiliares e garante a promoção da literatura e da ciência da arte na Costa do Marfim
A Missão do BURIDA
O Bureau Ivoriano do Direito Autoral tem como missão fundamental proteger os direitos dos criadores e garantir a justa remuneração de seu trabalho.
O Bureau Marfinense do Direito Autoral tem como missão fundamental gerenciar e defender os direitos dos autores, editores, artistas intérpretes, bem como produtores e garantir a justa remuneração de seu trabalho
- • de conceder as autorizações de exploração das obras literárias ou artísticas, e de perceber as remunerações correspondentes
- • de perceber e de repartir todos os direitos a remuneração nomeadamente, a remuneração por cópia privada, a remuneração equitativa, a remuneração por reprodução por reprografia e o direito de sequência
- • de assegurar a gestão de todos os fundos constituídos em aplicação dos textos legislativos e regulamentares em vigor, a fins culturais e sociais em benefício dos seus associados
- • de promover uma ação social em favor dos criadores de obras literárias ou artísticas e dos titulares de direitos conexos nomeadamente pela criação e gestão de um fundo social a seu proveito
- • de perceber todas as quantias podendo reverter ao conjunto das profissões que representa, a título de uma indenização convencional ou judicial
- • de gerir no território nacional os direitos dos titulares de direitos dos organismos de autores, de artistas intérpretes ou de produtores estrangeiros no âmbito das convenções ou acordos celebrados com eles e de exercer os direitos dos associados do organismo marfinense no estrangeiro, no âmbito desses mesmos acordos
- • de promover a criação literária e artística apoiando os jovens criadores
- • de promover e de defender os interesses materiais e morais dos seus associados ou dos seus titulares de direitos
Nossos Objetivos Estratégicos
Ambições claras para uma proteção reforçada dos direitos autorais na Côte d'Ivoire
Proteção exaustiva
Alargar a proteção a todas as formas de obras do espírito
Modernização dos processos
Digitalizar o conjunto dos serviços
Sensibilização acrescida
Desenvolver campanhas de sensibilização
Cooperação internacional
Reforçar as colaborações internacionais
Nossa Abordagem
Uma metodologia rigorosa para uma proteção ideal dos direitos dos criadores
Registo das obras
Registo sistemático de todas as obras depositadas
Vigilância e monitorização
Vigilância permanente da utilização das obras
Cobrança de royalties
Cobrança dos direitos de uso
Redistribuição aos titulares de direitos
Redistribuição equitativa dos rendimentos
Proteção jurídica
Ações judiciais contra usos não autorizados